Cristovam Buarque é o primeiro a retirar assinatura de CPI da Petrobras
Senador do PDT defende acordo que previa audiência antes de CPI.
Governo precisa retirar mais cinco assinaturas para evitar investigação.
O senador Cristovão Buarque (PDT-DF) (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi o primeiro parlamentar a retirar oficialmente, nesta sexta-feira (15), o nome da lista de assinaturas da CPI da Petrobras. Para que a CPI não seja instalada, é preciso que mais cinco dos demais 31 senadores que assinaram o pedido retirem seus nomes. O prazo expira à meia-noite.
A CPI, pedida pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), tem como objetivo investigar fraudes em licitações, denúncias de desvio de royalties de petróleo, supostas irregularidades em contratos para a construção de plataformas e da refinaria Abreu e Lima (PE), artifícios contábeis para reduzir o recolhimento de tributos e possíveis irregularidades em patrocínios.
Em ofício encaminhado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Buarque justifica sua decisão com base em um acordo feito pelos líderes de que seria aguardada uma audiência com o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, antes de se decidir a criação da CPI. O PSDB não concordou com o acordo e o requerimento de criação da comissão foi lido nesta manhã.
O senador do PDT acredita que faltou maturidade aos tucanos. “A decisão tomada pelos líderes era sensata e madura. Esta audiência pública permitiria um esclarecimento imediato sobre as suspeitas levantadas contra a atual administração da mais conceituada empresa nacional”, diz ele no ofício enviado a Sarney.
Cristovam afirma ainda que caso os líderes tenham “bom senso” para esperar a audiência ele poderia recolocar a assinatura no caso de falta de esclarecimentos de Gabrielli. A ação, no entanto, não é prevista no regimento e caso o número de assinaturas não seja mantido até o fim da noite, a CPI não será instalada.
O senador Gim Argello (PTB-DF), vice-líder do governo, é o responsável por negociar com os colegas a retirada de assinaturas.
O pedido de uma CPI irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez duras críticas ao PSDB nesta sexta-feira (15), pouco antes de embarcar para a Arábia Saudita. Lula disse que o pedido era uma “manobra irresponsável e que os senadores tucanos agiram como se estivessem “numa briga de adolescentes”.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), rebateu as declarações do presidenteras. Virgílio chegou a comparar Lula com a ditadura militar. “Ele imita os governos militares. Ele usa frases do (Ernesto) Geisel, do (Emílio Garrastazu) Médici."
Requerimento
Na manhã desta sexta, após uma manobra, o PSDB conseguiu a leitura do requerimento de criação da CPI da Petrobras. Com a leitura, os 32 senadores que assinaram o pedido tem até a meia-noite para retirar seu apoio. Se forem mantidas ao menos 27 assinaturas, será aberto o prazo para que os líderes indiquem representantes e a CPI será instalada.
No final da tarde, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, protocolou uma representação em que pede que o órgão anule a mudança contábil feita pela Petrobras no fim do ano passado.
Um dia antes, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, defendeu a mudança de regime tributário feita pela empresa, um dos motivos apontados para a criação da CPI. Alegando ter créditos de 2008, a Petrobras deixou de recolher pelo menos R$ 3,9 bilhões em tributos neste ano. Deste total, R$ 1,8 bilhão seria relativo a mudanças cambiais.
Grabrielli criticou o pedido de uma CPI para investigar a empresa. Segundo ele, a CPI "é um palco grande de denúncias, onde tudo pode acontecer, e isso teria consequências para a Petrobras." Para ele, uma investigação "pode imobilizar a empresa".
Fonte: G1
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